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Número | Ementa | Situação | |||
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037 - 2025 | 21/04/2025 | Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
035 - 2025 | 21/04/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.260/2000, e dá outras providências | Aguardando Parecer | ||
034 - 2025 | 21/04/2025 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvania, a conceder repasse financeiro para a empresa RJ- SERVIÇOS AGROECOLÓGICOS LTDA, a dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
033 - 2025 | 21/04/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
036 - 2025 | 21/04/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.777/2014, e dá outras providências" | Aguardando Parecer | ||
031/2025 | 14/04/2025 | Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com a Promoarte Associação de Promoção da Arte e Cultura de Silvânia e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
032/2025 | 14/04/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
030/2025 | 13/04/2025 | Dispõe sobre alteração da nomenclatura e atribuições da Secretaria Municipal de Comunicação, Articulações Institucionais e Promoção de eventos, a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do poder Executivo de Silvania-Go, e dá outras providencias. | Aguardando Parecer | ||
026/2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.003/2021, e dá outras providências. | Aguardando Parecer | ||
027/2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores da Região da Boa Vista dos Macacos, e dá outras providências. | Aguardando Parecer |