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Projeto de Lei Executivo
Número
Ementa
Situação
037 - 2025

Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aguardando Parecer
035 - 2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.260/2000, e dá outras providências

Aguardando Parecer
034 - 2025

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvania, a conceder repasse financeiro para a empresa RJ- SERVIÇOS AGROECOLÓGICOS LTDA, a dá outras providências.

Aguardando Parecer
033 - 2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.

Aguardando Parecer
036 - 2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.777/2014, e dá outras providências"

Aguardando Parecer
031/2025

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com a Promoarte Associação de Promoção da Arte e Cultura de Silvânia e dá outras providências.


Aguardando Parecer
032/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências.



Aguardando Parecer
030/2025

Dispõe sobre alteração da nomenclatura e atribuições da Secretaria Municipal de Comunicação, Articulações Institucionais e Promoção de eventos, a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do poder Executivo de Silvania-Go, e dá outras providencias.


Aguardando Parecer
026/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.003/2021, e dá outras providências.

Aguardando Parecer
027/2025

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores da Região da Boa Vista dos Macacos, e dá outras providências.


Aguardando Parecer