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Leis
Número
Título
2211
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com Novo Horizonte Renaissance International: Lar para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
2211
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com Novo Horizonte Renaissance International: Lar para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
2212
Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2025. de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
2208
Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal, a Loja Simbólica Luz do Oriente n° 82, e dá outras providências..
2210
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação de Moradores dos Bairros, São Sebastião I e II, Jardim das Oliveiras e Santa Luzia (AMOSS), e dá outras providências.
2209
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro ao Conselho central de Anapólis Leste da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
2207
Altera a Lei nº 1.525/08, de 12 de março de 2008, na forma que específica e dá outras providências.
2205
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2206
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a celebrar Termo de fomento com o INSTITUTO AUXILIADORA, e dá outras providências.
2204
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS, e dá outras providências.