Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder repasse financeiro para o BLOCO DO ID, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.777/2014, e dá outras providências"

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.260/2000, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvania, a conceder repasse financeiro para a empresa RJ- SERVIÇOS AGROECOLÓGICOS LTDA, a dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de funções gratificadas na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Silvânia-GO, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro, através de Convênio com a Promoarte Associação de Promoção da Arte e Cultura de Silvânia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura e atribuições da Secretaria Municipal de Comunicação, Articulações Institucionais e Promoção de eventos, a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do poder Executivo de Silvania-Go, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Pequenos Produtores da Região da Boa Vista dos Macacos, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.025/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.003/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.244/1999, e dá outras providências.

Cria a Função de Controle Interno da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, a Associação denominada como Liga Esportiva Silvaniense, e dá outras providências.

Denomina-se Bosque municipal as áreas de preservação do córrego CAIDOR na forma especifica e dá outras providências

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DO SÃO SEBASTIÃO DA GARGANTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio finaceiro, através de Convênio com Novo Horizonte Renaissance International: Lar para Crianças e Adolecentes, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SILVÂNIA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO AUXILIADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em unidades públicas de saúde do Município de Silvânia, Estado de Goiás, de lista contendo nomes, especialidades e horários de atendimento dos profissionais de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como Utilidade Pública Municipal, a Loja Simbólica Luz do Oriente n° 82, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro ao Conselho central de Anapólis Leste da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio financeiro para a Associação de Moradores dos Bairros, São Sebastião I e II, Jardim das Oliveiras e Santa Luzia (AMOSS), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.525/2008, de 12 de março de 2008, na forma que específica, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.196/2025, de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Institui o Programa e Recuperação Fiscal REFIS/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento base dos profissionais do magistério do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.913, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Silvânia.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxílio finaceiro para a ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO JOÃO DE DEUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento base dos Servidores Públicos Municipais efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo de Silvânia-GO, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro para o Lar de Idosos de Silvânia (LIS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo de Silvânia-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal de Silvânia, a conceder auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DO ORATÓRIO SANTO ANTÔNIO (OFESA), e dá outras providências."

Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias e de cargos comissionados na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.803/2015 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Silvânia e dá outras providências.