Presidente: Tatiane dos Santos Duarte
Relatora: Alba Stêfania da Silva Batista
Membro: Almiro Alves Batista
Competências
Regimento Interno – Art.23 […]
IV – Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Promoção da Igualdade Social
a) Opinar sobre as matérias referentes à aplicação e observação dos Direitos Humanos;
b) Desenvolver esforços visando à divulgação da Declaração Universal dos Diretos Humanos, bem como zelar por sua aplicação no Município;
c) Preservação e proteção da cidadania;
d) Desenvolver esforços visando promover a igualdade racial. (Redação dada pela resolução nº 001, de 2009.)