Presidente: Alba Stefânia Silva Batista
Relator: Washington Gomes de Sousa
Membro: Matheus Henrique Gomes de Brito
Competências:
Regimento Interno – Art.23 […]
V – Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Pecuária
a) Plano Diretor;
b) Habitação, infra-estrutura urbana e saneamento básico;
c) Transportes coletivos;
d) Urbanismo, desenvolvimento urbano;
e) Uso e ocupação do solo;
f) Integração e plano regional;
g) Região metropolitana, aglomerado urbano ou agrupamento de Municípios;
h) Defesa civil;
i) Sistema municipal de estradas de rodagem e transporte em geral;
j) Tráfego e trânsito;
l) Serviços, produção pastoral, agrícola, mineral e industrial;
m) Serviços públicos;
n) Obras públicas e particulares;
o) Comunicações e energia elétrica;
p) recursos hídricos;
q) apreciar as dotações orçamentárias destinadas ao incremento das atividades rurais;
r) convocar autoridades e representantes das entidades rurais, para discutir assuntos inerentes ao setor;
s) Incentivar e provocar políticas direcionadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e aos pequenos produtores rurais;
t) Provocar o Poder Executivo a implementar políticas que priorizem o desenvolvimento rural e da pecuária. (Redação dada pela resolução nº 001, de 2009.)